Nogueira citou, como exemplo da relevância do Brasil no mercado mundial, a produção de topázio imperial e de turmalina Paraíba, gemas cobiçadas no âmbito do comércio internacional. "O Brasil é um importante player global, ocupando lugar de destaque no ranking mundial de produção, variedade e quantidade de gemas", destacou.
Ao falar sobre a produção de joias no Brasil, o secretário informou que o ouro tem sido uma das substâncias mais pesquisadas no País, com exportações na ordem de US$ 2,4 bilhões em 2014. "O ouro e o diamante são imprescindíveis à indústria de joias", afirmou Nogueira, ao explicar que a maior parcela da produção de gemas e uma parcela significativa da produção de diamante e ouro no Brasil são realizadas em garimpos ou por pequenas empresas e cooperativas de mineração que se distribuem em vários estados brasileiros.
Com relação às políticas para o setor, o secretário disse que para atender e fortalecer essas cadeias, o MME tem trabalhado ativamente na formulação de políticas voltadas a formalização e à consolidação de arranjos produtivos locais de base mineral (APLs). "Para viabilizar essa ação, o MME vem apoiando, desde 2004, em parceria com o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a organização de 66 APLs de Base Mineral", comentou o secretário.
Nogueira falou ainda sobre a Implantação do Plano de Normalização e Programas de Avaliação da Conformidade, que abrange 14 APLs de Gemas e Joias. Outra ação para o desenvolvimento desses APLs foi o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, que possibilitou a realização do Prêmio Melhores Práticas em APLs de Base Mineral, bem como realização de Planejamento estratégico e Workshops de Integração de APLs de Gemas e Joias.
Indústria de joias- o Brasil possui uma variedade enorme em gemas coradas, com mais de cem diferentes pedras identificadas, algumas delas raras ou únicas. Também é o décimo primeiro produtor mundial, com 80,7 mil toneladas de ouro primário. Entretanto, apesar de enorme potencial, o País possui uma produção ainda pequena de diamante. O comércio mundial de diamantes em 2014 alcançou cerca de US$ 54 bilhões, mas o Brasil exportou apenas US$ 6,7 milhões.
Já o segmento de gemas, joias e metais preciosos apresenta uma balança comercial positiva, com saldo favorável previsto superior a US$ 2 bilhões para 2015, com possibilidade de expansão. O Brasil é o 16º produtor mundial e 13º consumidor de joias de ouro, além de ser o 2º maior produtor de joias foleadas, tendo ultrapassado a Coreia em 2013.
Certificação de origem- atualmente a indústria joalheira, organismos internacionais e países produtores têm discutido a necessidade de certificação de origem para os diamantes, o ouro e as gemas ditas de cor, visando assegurar que a exploração desses bens não seja, dentre outros, produtos oriundos de áreas de conflito, de exploração de trabalho infantil ou ilegal. Nessa linha, o secretário Carlos Nogueira citou o Processo Kimberley, que articula governos, indústria e sociedade civil com a finalidade de disciplinar o comércio de diamantes brutos e também, algumas iniciativas embrionárias, com vistas à certificação do ouro e até mesmo de gemas. Nogueira ressaltou que as Nações Unidas, em apoio às atividades de Organizações Não Governamentais, estudam a implementação de metodologia de certificação de empreendimentos de mineração de ouro em pequena escala.
XV Congresso Internacional do CIBJO - promovido pela Confederação Mundial de Joalheria, é primeira vez que o evento ocorre na América Latina. O congresso reuniu representantes de mais de 50 países, incluindo designers, empresários e joalheiros, além de representes do governo. O IBGM, representante do setor de gemas, joias e bijuterias brasileiro na CIBJO, foi o organizador do evento, que contou com o apoio da Progemas, Associação de Classe da Bahia e de outros parceiros.
Fonte: Ministério de Minas e Energia